Governo conclui menos da metade das ações do PAC previstas até 2010

O 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, anunciado nesta quarta-feira (2) em Brasília, mostra que apenas 46,1% das ações do programa previstas para o período de 2007 a 2010 foram concluídas, com um orçamento de R$ 302,5 bilhões.

Os empreendimentos concluídos até o momento equivalem a R$ 302,5 bilhões, de um total de R$ 656,5 bilhões previstos para o período 2007-2010 do programa. Considerando as obras já concluídas e as que estão em andamento, já foram gastos R$ 463,9 bilhões, ou 70,7% do total previsto para o PAC.

"46% é apenas a parte que já foi concluída. A diferença são obras em andamento, muitas que serão concluídas durante o ano. Não considero isso pouco. Não podemos olhar apenas as obras concluídas, mas também os 71% que foram executado", avaliou a subchefe de articulação e monitoramento, atual coordenador geral do PAC, Miriam Belchior.

As áreas de habitação e saneamento conseguiram concluir 69,4% das ações, com investimento de R$ 158,8 bilhões, enquanto as áreas de logística, energia social e urbano finalizaram 33,6% das ações, com gastos de R$ 143,7 bilhões.

Entre 1º de janeiro e 27 de maio de 2010, os valores pagos para as obras do PAC foram 79% acima dos valores pagos no mesmo período no ano passado, o equivalente a R$ 6,8 bilhões e R$ 3,8 bilhões respectivamente.

Por quantidade de ações, 62% das que integram o programa estão concluídas e 27%, em obras. Outros 4% das ações estão em licitação e 7%, na etapa de licenciamento ou projeto.

Ao todo, 2.483 empreendimentos estão sendo monitorados. Dentro da execução orçamentária do PAC, a previsão de uso de recursos era de R$ 21,4 bilhões em 2010. Apenas no período de janeiro a maio deste ano, o valor previsto para ser utilizado (de dotação) era de R$ 8,9 bilhões; em contratos, já foram empenhados R$ 9,1 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 6,8 bilhões.

Infraestrutura logística

Um terço das ações de infraestrutura logística previstas para o período 2007-2010 não foram finalizadas. Essa parte do programa inclui intervenções em portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias e estradas. Em relação ao valor dessas ações, nem metade prevista foi empregada. Os dados do balanço para esta área identificam que 48% das ações estão concluídas e 40% apresentam andamento adequado. Porém, 12% delas estão "em atenção".

Na definição do governo, obras em atenção são aquelas em que o atraso no cronograma não significa risco para a realização do empreendimento. Já as obras em situação preocupante correm o risco de não serem concluídas.

Até dezembro de 2009, foram monitoradas 1.575 ações do PAC em infraestrutura logística.. No entanto, até maio de 2010 só foram realizados 12 monitoramentos a mais, totalizando 1.587. O governo justifica o baixo monitoramento das ações do programa em 2010 devido a 'desmembramentos', mas não detalha o que isso significa.

Infraestrutura social e urbana

Pelo critério de valor gasto, 21% das ações que estão concluídas e 58% apresentam andamento adequado. As ações em atenção somam 16% e aquelas em situação preocupante equivalem a 5%. Já de acordo com o critério de quantidade, as ações concluídas equivalem a 27% do total; em execução adequada estão 52% das obras; em atenção, 17%; e as em situação preocupante representam 4%.

Integra o eixo de infraestrutura social e urbana as obras do programa Luz Para Todos. A meta original do programa no período de 2004 a 2008 foi atingida em maio de 2009, permitindo o atendimento de ligações elétricas para dois milhões de pessoas em 18 Estados. A nova meta de 2010, prevê mais 578.429 ligações. Até o momento foram realizados 18% do previsto para este ano, o que equivalente a 105.907 ligações elétricas nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Infraestrutura energética

Pelo critério de valor, 30% das ações estão prontas e 69% em andeamento adequado. Apenas 1% está em situação de atenção. Já considerando o critério de quantidade, as ações encerradas totalizam 42% e em execução adequada 54%; 3% dos empreendimentos estão em atenção e 1% em situação preocupante.

Este é o primeiro balanço oficial do PAC sem a presença da pré-candidata do PT às eleições presidenciais e “mãe” do programa, Dilma Rousseff. Participam da apresentação no Palácio Itamaraty os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Erenice Guerra, da Defesa, Nelson Jobim, e o interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Estarão presentes ainda os ministros das Cidades, Marcio Fortes, dos Transportes, Paulo Sergio Passos, de Minas e Energia, Márcio Zimermann, da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Saúde, José Gomes Temporão.