Ministro do STF determina posse de suplente do partido, não da coligação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara dos Deputados emposse Severino de Souza Silva (PSB-PE) na vaga do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco. Silva é o primeiro suplente do PSB, mas não o primeiro da coligação pela qual Cabral foi eleito.
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello é liminar e vale apenas para o caso analisado. O STF ainda vai julgar o mérito da questão.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), primeiro suplente da coligação, foi empossado na vaga de Cabral quando ele pediu licença para exercer o cargo no governo de Pernambuco.
Publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça, a decisão vai contra o entendimento da Câmara dos Deputados, que tem obedecido a ordem de mais votados nas coligações para dar posse aos suplentes.
A assessoria do pedetista informou que o parlamentar está confiante no critério adotado pela Câmara e citou parecer da procuradoria da Casa, defendendo a nomeação de suplentes das coligações.
De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, das cinco decisões semelhantes de ministros do STF, apenas três foram notificadas à Casa –todas encaminhadas ao corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), para elaborar pareceres sobre a viabilidade do cumprimento das determinações.Para o ministro do STF, as coligações não existem mais depois do fim do processo eleitoral. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político, disse o ministro.Mesmo depois dessas decisões do STF, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que vai obedecer a lista dos mais votados dentro das coligações para empossar suplentes no Legislativo.O impasse pode ser resolvido com a aprovação de uma nova regra pelo Congresso Nacional. No último dia 9 de fevereiro, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) protocolou na Mesa da Câmara uma proposta de emenda constitucional que estabelece que os suplentes das coligações – não dos partidos – é que têm o direito de assumir o mandato caso o parlamentar eleito se licencie.
A primeira vez que o STF se pronunciou sobre a questão foi em dezembro do ano passado, quando o plenário decidiu, por 5 votos a 3, a convocação do suplente do mesmo partido – e não da coligação – no caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais

A presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta segunda-feira (21), durante a comemoração dos 90 anos do jornal Folha de S.Paulo, a liberdade de imprensa. “Uma imprensa plural e investigativa é imprescindível para um país como o nosso. Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para saber conviver com a democracia.Dilma encerrou os discursos na cerimônia, que ocorreu na Sala São Paulo, na capital paulista. Ela chegou por volta de 21h, e alguns minutos depois o evento começou.A presidente relembrou o período da ditadura, no qual chegou a ser presa, e afirmou que o país precisa conviver de forma civilizada com a liberdade de opinião Quando saímos da ditadura, consagramos a liberdade de imprensa e rompemos com aquele passado, que tornou a censura pilar de atividade que afetou profundamente a imprensa brasileira. O amadurecimento da consciência cívica faz com que tenhamos que conviver civilizadamente com diferentes opiniões. Ao comemorar os 90 anos do jornal, estamos celebrando a liberdade de imprensa no Brasil. Reafirmo, nos 90 anos da ‘Folha de S.Paulo’, meu compromisso inabalável com a garantia plena das liberdades democráticas, entre elas, a liberdade de expressão. Ela encerrou o discurso, de cerca de 10 minutos, novamente falando da época da ditadura: Reitero sempre que, no Brasil de hoje, nesse Brasil com democracia tão nova, todos devemos preferir os sons das vozes criticas ao silêncios das ditaduras.Além da presidente, diversas autoridades compareceram ao evento, como o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP), o atual governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), além de vários políticos e empresários.Alckmin falou antes de Dilma e também defendeu a liberdade de imprensa: Nem sempre as relações entre imprensa e poder são harmoniosas. Que seja esse um bom conflito, a divergência dentro da convergência maior, a imprensa tem que ser livre. A expressão imprensa livre deveria ser considerada um pleonasmo. Imprensa só é se for livre.Antes da presidente e do governador de São Paulo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), também discursou. Uma falha técnica na transmissão do evento impediu que a imprensa acompanhasse o teor do discurso. Os jornalistas estavam acompanhando de telão, quando a transmissão foi cortada. Depois, a imprensa foi liberada para entrar na sala do evento, mas Kassab já estava encerrando sua fala.A abertura da cerimônia se deu com o discurso de representantes de diversas religiões discursando. A Orquestra Sinfônica de São Paulo encerrou o evento com uma apresentação.

Alencar melhora, mas estado ainda é delicado

O ex-vice-presidente Jose Alencar, que permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, evolui satisfatoriamente com quadro clínico estável, mas ainda delicado, diz o boletim médico desta segunda-feira .Na terça-feira , o ex-vice-presidente foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o quarto.Alencar está internado desde quarta-feira por causa de uma perfuração no intestino. Ele luta há anos contra um câncer no abdômen.O ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo, depois de 33 dias de internação. Ele se encontrou na ocasião com a presidente Dilma Rousseff, que entregou a medalha de 25 de Janeiro, no prédio da Prefeitura de São Paulo. No dia seguinte à solenidade, ele recebeu uma autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. Mas teve de voltar ao centro médico.